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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:17

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:15

Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:29

Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:27

Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar

A decisão foi tomada pelo colegiado depois de concluir que a destituição do poder familiar
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22

Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu potencial, aumentar a sua performance, gerar maior motivação e com isso elevar os resultados da organização.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:20

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45

Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:00

Optar por cirurgia fora do Estado não impõe ao poder público o custeio

Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:15

TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo

Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade

Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:05

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:34

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:20

Mãe perde poder sobre filha por doá-la para casal sem procedimentos legais

A mãe realmente entregou a menina para o referido casal, que não tomou nenhuma atitude para legalizar o procedimento
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15

Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:40

Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:15

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:59

Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo

comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:45

Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Contratação realizada pelo Poder Público sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

A restituição de IPI nas exportações - Alternativa ao protecionismo - Uma solução nas mãos do Poder Executivo

Guillermo Antônio Grau. Diretor da Pactum Consultoria Empresarial.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 52206

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.

A decisão foi unânime.

A decisão foi tomada pelo colegiado depois de concluir que a destituição do poder familiar

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu potencial, aumentar a sua performance, gerar maior motivação e com isso elevar os resultados da organização.

A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas

Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?

Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros

Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe

Limites.

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei

A mãe realmente entregou a menina para o referido casal, que não tomou nenhuma atitude para legalizar o procedimento

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Guillermo Antônio Grau. Diretor da Pactum Consultoria Empresarial.

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